A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital vai abrir, até ao final do mês de outubro, mais três “Espaço Cidadão”, nas freguesias de Ervedal da Beira, União das Freguesias de Lagos da Beira e Lajeosa e União das Freguesias de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira, reforçando, assim, a proximidade dos serviços públicos no concelho.
Estes novos pontos de atendimento, a funcionar nas instalações das juntas de freguesia, pretendem dar resposta aos cidadãos e juntam-se aos “Espaço Cidadão” existentes no Balcão Único da Câmara Municipal e noutras freguesias do concelho desde o final do ano passado, perfazendo um total de nove espaços instalados pela Câmara Municipal.
Segundo o presidente do Município, José Francisco Rolo, a abertura de mais três espaços destinados a permitir que os cidadãos acedam a um ponto de atendimento que reúne diferentes entidades num único balcão e a inúmeros serviços da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços de interesse público
é um importante passo no reforço da proximidade dos serviços públicos no concelho
Com a abertura destes espaços, onde é possível renovar o Cartão de Cidadão, a Carta de Condução, ativar a Chave Móvel Digital ou pedir o Registo Criminal, entre outros, acrescenta, “estamos a cumprir com o desígnio de reforçar significativamente a nossa capacidade de oferecer à população um vasto e variado leque de serviços, num ponto mais próximo da sua residência”.
Esta aposta da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital na modernização administrativa, na coesão territorial e na transição digital, sublinha, é um projeto que “pretende valorizar o papel das freguesias, que passam, assim, a ter a possibilidade de oferecer todo um conjunto de serviços descentralizados e de maior proximidade”.
Note-se que os “Espaço Cidadão” são apontados como pontos que trazem grandes benefícios para os munícipes, em termos de desburocratização e poupança de tempo útil, onde o cidadão encontra um interlocutor/mediador com a formação adequada para o ajudar a tratar do assunto pretendido.
Embora seja um projeto liderado pelo Município, a Câmara Municipal assumiu as Juntas e Uniões de Freguesia como parceiros fundamentais para o desenvolvimento do concelho, “numa lógica de termos um poder local cada vez mais autónomo”, salienta.
Para José Francisco Rolo, “há aqui um ganho para as freguesias e para os cidadãos, que resolvem os seus assuntos através de um canal digital, sem deslocações a serviços centrais e perante um rosto humano da pessoa que trabalha todos os dias no atendimento da Junta de Freguesia”.
Atualmente, Oliveira do Hospital tem o serviço “Espaço Cidadão” disponível nas freguesias de Lagares da Beira, Lourosa, Meruge, Nogueira do Cravo, Penalva de Alva e São Sebastião da Feira, e Travanca de Lagos, resultante de um protocolo formalizado em 2023 entre a Câmara Municipal e a Agência para a Modernização Administrativa.
Nestes espaços é possível ao cidadão tratar de assuntos da responsabilidade de várias entidades, como ACT – Autoridade para as condições do trabalho; AT – Autoridade Tributária; ADENE – Agência para a Energia; ADSE – Instituto Público de Gestão Participada; AMA – Agência para a Modernização Administrativa, CGA – Caixa Geral de Aposentações, DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas e DGAJ – Direção-Geral da Administração da Justiça.
Assuntos relacionados com o ISS – Instituto da Segurança Social; IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes; IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional; SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; e SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde são igualmente tratados nestes locais. Na União das Freguesias de Penalva de Alva e São Sebastião da Feira está também acessível o Balcão SNS24.
Os “Espaço Cidadão” funcionam todos os dias úteis, das 09h00 às 12h30, e das 14h00 às 17h00. A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital tem prevista a instalação deste serviço em todas as freguesias.
